ATUAÇÃO
 
 
 
  Através da Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN, praticamente todo processo de licenciamento ambiental deve ser acompanhado ou precedido por um procedimento específico junto ao referido instituto.  
 
 
 


IPHAN - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2015


• Ficha de Caracterização da Atividade (FCA)

• Empreendimentos Nível I – Termo de Compromisso do Empreendedor

• Empreendimentos Nível II - Acompanhamento Arqueológico

• Empreendimento Nível III - Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

• Empreendimento Nível IV - Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

• Programa de Salvamento Arqueológico

• Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

• Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados

• Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados

• Programa Integrado de Educação Patrimonial